Maia reafirma que não seria candidato a reeleição na Câmara
Após decisão do Supremo Tribunal Federal sobre não ser possível a candidatura à reeleição para o comando da Câmara e do Senado no ano que vem, o presidente da Câmara se manifestou sobre o assunto. Rodrigo Maia deu entrevista ao canal Globonews, e ressaltou que sempre pensou em um sucessor e que já tinha manifestado por diversas vezes que não seria candidato poucos acreditaram.
Segundo Maia, existem 4 ou 5 nomes competitivos do seu grupo político, e que com certeza o escolhido sairá vitorioso para representar um movimento que represente a Câmara livre de qualquer interferência de outro poder.
Ele destacou ainda que não há revanchismo com o governo e que se pretende uma candidatura que priorize a modernização do Estado, a pauta de respeito ao meio ambiente e de maior participação da sociedade na política.
A decisão do STF é uma resposta à ação do PTB que questionava se os presidentes da Câmara e do Senado poderiam concorrer à reeleição da Mesa Diretora.
Na constituição já existe essa proibição. Não se pode concorrer novamente para cargos da mesa diretora da Câmara e do Senado numa mesma legislatura. Uma legislatura de deputado federal tem 4 anos e o mandato da mesa diretora 2. No caso de senadores o mandato dura 8 anos, então são 2 legislaturas e a escolha da mesa diretora ocorre mais de uma vez.
O julgamento ainda não terminou de deve durar até o fim da próxima semana e enquanto o resultado não for proclamado, os ministros podem alterar o voto.
Durante o julgamento, houve uma distinção sobre a situação de Maia e de Davi Alcolumbre. Maia já vinha de uma reeleição. Ele já está no cargo desde 2016, quando assumiu o mandato tampão no lugar de Eduardo Cunha. Depois, foi eleito efetivamente para o cargo e, com a troca de legislatura nesse tempo, ele se reelegeu.
Já Alcolumbre foi eleito pela primeira vez para o cargo no início dessa legislatura, em 2019.
Assim, já havia maioria para barrar uma nova candidatura de Rodrigo Maia, mas a dúvida sobre Alcolumbre continuava.
O julgamento ficou da seguinte forma:
Os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowiski acompanharam o relator, ministro Gilmar Mendes. Ele entendeu que poderia haver a reeleição nessa legislatura e que a partir de 2023 deveria haver um limite – uma reeleição apenas.
Mas, Gilmar Mendes manifestou também que, por ser um assunto interno, os próprios parlamentares deveriam deliberar sobre a questão, alterando o próprio regimento e a Constituição.
Já o ministro Kássio Nunes Marques acompanhou o relator, mas fez uma ponderação. Ele entendeu que essa medida não poderia ser aplicada a quem foi reeleito, que é o caso de Rodrigo Maia.
E nesse domingo (06), houve maioria num sentido diferente. Os ministros Marco Aurélio, Cármem Lúcia, Rosa Weber, Roberto Barroso, Edson Fachin e o presidente da Corte, o ministro Luiz Fux, votaram pela proibição da reeleição para a presidência das duas casas em uma mesma legislatura.
