Parlamentares defendem criação de novo auxílio emergencial para 2021
A Comissão Mista do Orçamento, a CMO, foi finalmente instalada nesta quarta-feira (10), com os parlamentares defendendo a criação de um novo auxílio emergencial para 2021. Como houve acordo entre os líderes, a deputada Flávia Arruda, do PL do Distrito Federal, foi eleita a presidente do colegiado por aclamação.
A comissão deveria ter sido aberta no ano passado, mas teve a instalação suspensa inicialmente pela pandemia do novo coronavírus e depois por falta de acordo entre os líderes partidários sobre a composição do colegiado. Esse atraso impediu o Congresso de aprovar o Orçamento deste ano.
Ao tomar posse nesta quarta-feira, a presidente da CMO, Flávia Arruda, defendeu como prioridades a retomada econômica, as vacinas e a distribuição de renda. Flávia Arruda nomeou como relator geral do orçamento de 2021 o senador Márcio Bittar, do MDB do Acre, que também destacou a importância de incluir um novo auxílio assistencial no orçamento.
A inclusão de algum benefício assistencial no orçamento foi ainda defendida pelos mais diferentes senadores e deputados, de partidos da oposição e da situação.
Pelo regimento, a CMO terá até o dia 30 de março para aprovar o orçamento do país. Sem orçamento, o Executivo só é autorizado a gastar 1/12 avos do previsto para o ano, e apenas para as despesas correntes, o que coloca em risco o pagamento de uma série de programas e investimentos, entre eles, o Fundeb, Fundo de Financiamento da Educação Básica do Brasil.
Agora instalada, a previsão é que a comissão se reúna todas as terças-feiras. Os partidos terão até o dia 19 de fevereiro, na sexta-feira após o carnaval, para indicar os relatores setoriais, que cuidam das diferentes áreas do Orçamento.
