CMO aumenta em 2,3% a estimativa para a Receita da União em 2021
A Comissão Mista do Orçamento aumentou a estimativa para o total da receita primária que o governo deve arrecadar em impostos neste ano. O valor é 2,3% superior à última estimativa, apresentada pelo Poder Executivo. Essa diferença acrescenta ao Orçamento um total de mais de R$ 35 bilhões.
A Comissão aprovou nesta quarta-feira (3) o parecer da receita primária que precisa ser votado antes do parecer geral, previsto para ser analisado nesta quinta-feira (4) no colegiado.
O relator da receita, deputado Beto Pereira, do PSDB de Minas Gerais, explicou que o aumento na estimativa foi motivado pelos resultados da arrecadação dos últimos meses de 2020.
Beto Pereira informou ainda que mais de R$ 14,5 bilhões estão sem destinação no Orçamento por causa do teto de gastos, que limita as despesas da União.
Para calcular o total da receita do ano, são usadas as projeções macroeconômicas feitas pelo Ministério da Economia que prevê, para 2021, um crescimento de 3,2% do PIB, o Produto Interno Bruto. No ano passado, devido à pandemia, o PIB apresentou uma queda de 4,1%.
Já o déficit da meta fiscal para este ano está previsto em menos R$ 247 bilhões, quase o dobro do previsto para o ano passado. A meta fiscal define o resultado das contas públicas, excluindo os gastos com a dívida. 2021 será o oitavo ano seguido em que o Brasil apresenta um resultado negativo na meta fiscal.