Os deputados aprovaram, nesta quinta-feira, um projeto de lei que aumenta as penas para quem for condenado por abandono de incapaz e maus-tratos de crianças, idosos e pessoas com deficiência.
A pena de abandono de incapaz, atualmente de seis meses a três anos de detenção, passa a ser de dois a cinco anos de reclusão. Se do abandono resultar em lesão corporal de natureza grave, a pena vai de três a sete anos - hoje varia de um a cinco anos. E em caso de morte, reclusão de oito a 14 anos - atualmente são quatro a 12 anos.
A matéria segue agora para a análise do Senado.
Durante a leitura do parecer, o relator, deputado Dr. Frederico, do Patriotas, lembrou a morte do menino Henry Borel, de 4 anos, no Rio de Janeiro. A criança foi espancada até a morte dentro do apartamento onde morava com a mãe e o padrasto. Os dois estão presos e são suspeitos do crime.
Voltando a Câmara, estava previsto para essa quinta a votação do projeto que poderia determinar a reabertura de escolas e faculdades durante a pandemia. Mas foi adiada por falta de acordo entre os líderes. Essa proposta, que torna a educação básica e superior serviço essencial durante a pandemia, deve voltar a pauta na próxima semana.
