O relator do processo contra o deputado Daniel Silveira no Conselho de Ética da Câmara, Fernando Rodolfo, do PL, recomendou a suspensão por seis meses do mandato do parlamentar. O parecer ainda precisa ser votado no Colegiado, o que deve ocorrer somente na próxima semana.
Silveira, que é do PSL, foi preso em fevereiro, após a publicação de um vídeo com ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal e apologia à Ditadura Militar. Um mês depois, foi para a prisão domiciliar. Em abril, ele virou réu no STF, enquadrado por crimes previstos na Lei de Segurança Nacional.
Fernando Rodolfo considerou que a conduta de Daniel Silveira atentou contra o decoro parlamentar. A deputada Fernanda Melchiona, do PSOL, pediu uma punição mais severa. Já o deputado Coronel Tadeu, do PSL, avaliou como sensato o parecer do relator.
O deputado Daniel Silveira disse que só vai se manifestar no momento de discussão e deliberação da matéria. Em fevereiro, na sessão da Câmara que decidiu por manter a prisão dele, o parlamentar pediu desculpas e reconheceu que se excedeu nas falas ao STF.
Caso a suspensão do mandato por seis meses seja aprovada pelo Conselho de Ética, Silveira ainda poderá recorrer à CCJ, Comissão de Constituição e Justiça. A decisão final caberá ao plenário da Câmara por meio de votação.
