Rosa Weber suspende execução de emendas do relator
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a execução de “emendas do relator” ao Orçamento da União deste ano, até que seja julgado o mérito das ações que questionam a prática no Congresso Nacional. A liminar deve ser analisada pelo plenário, em sessão extraordinária virtual, já na próxima terça-feira (9).
A decisão foi tomada após PSOL, Cidadania e PSB entrarem com ações pedindo para tornar sem efeito a execução dessas emendas. Os partidos alegam que existe um esquema para aumentar a base política do governo no Congresso.
De acordo com a ministra, Congresso Nacional e governo federal devem adotar medidas de transparência sobre a destinação dos recursos.
Rosa Weber também argumentou que o Tribunal de Contas da União (TCU), ao julgar as contas do presidente da República referentes a 2020, verificou aumento expressivo na quantidade de emendas apresentadas pelo relator do orçamento, em mais de 500%. Segundo a ministra, não há critérios objetivos e transparentes para a destinação dos recursos.
* Com informações da Agência Brasil.
