Com deputados e senadores já em clima de recesso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que haverá sessão do Congresso Nacional nesta sexta-feira para apreciação de 26 vetos presidenciais e 16 projetos de lei.
A votação dos deputados está agendada para começar às 10 horas e a dos senadores às 14 horas. Os deputados finalizam as votações do Congresso em mais uma reunião às 17 horas desta sexta.
Entre os vetos em pauta, 20 são parciais e 6 integrais. No caso do veto total, o presidente opta por não sancionar por inteiro um determinado projeto de lei aprovado por Senado e Câmara. Já quando o veto é parcial, a proposta é sancionada e vira lei, mas alguns de seus dispositivos não.
Entre os vetos em pauta, na área da saúde, estão a quebra de patentes de vacinas e remédios para o combate à pandemia, o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual e o acesso a tratamento de quimioterapia por usuários de planos de saúde.
A lista ainda inclui os vetos que tratam da privatização da Eletrobras e a definição do crime de comunicação enganosa em massa, as fakenews, e de atentado ao direito de manifestação.
Outra matéria sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro foi a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que define regras para a elaboração do Orçamento de 2022.
Segundo Rodrigo Pacheco, os congressistas aguardam a conclusão dos trabalhos da Comissão Mista de Orçamento para que o Orçamento de 2022 seja levado a plenário, o que deve ocorrer na próxima segunda-feira. Oficialmente, deputados e senadores só podem começar o recesso parlamentar após a votação do texto.
