Na última quinta-feira, a Controladoria-Geral da União enviou um ofício aos ministérios com orientações para que sejam apurados o envolvimento de agentes públicos federais em atos antidemocráticos ocorridos no último domingo, em Brasília. O resultado pode levar a punições que vão de advertência a demissão por justa causa.
Já no caso das empresas privadas, a situação é um pouco diferente para respaldar uma justa causa, de acordo com o artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho, como explica o advogado especialista em direito do trabalho Fernando Zarif.
O advogado Fernando Zarif, explica ainda que é necessário certa cautela para julgar se o funcionário participou, ou não, dos atos de vandalismo.
De acordo com a Polícia Federal, mais de 1800 pessoas foram detidas por participarem dos ataques golpistas que ocorreram em Brasília, no último final de semana. O laudo da perícia feita pela Polícia Federal das digitais, materiais genéticos, pegadas e objetos que vão ajudar na identificação dos responsáveis pela depredação deverá ser entregue em 30 dias.
*Com supervisão de Ana Lucia Caldas de Oliveira