O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi confirmado como o relator da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele deverá apresentar o cronograma de trabalho na próxima semana. A ideia é fazer audiências públicas, sessões temáticas e reuniões com governadores.
A Propostas de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária já foi aprovada na Câmara dos Deputados em junho, antes do recesso. Na semana passada, o texto chegou, oficialmente, ao Senado, e foi anexado a outras duas PECs que já tramitavam na Casa: a 110 e a 46.
Eduardo Braga afirmou que a ideia é construir uma proposta que junte três pontos: simplificação, neutralidade e equilíbrio federativo.
Uma reunião marcada para esta quarta-feira (9) à noite entre o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o relator Eduardo Braga deverá definir os próximos passos.
Por ser uma PEC, a Reforma Tributária precisa passar por dois turnos de votação com, pelo menos, 41 votos favoráveis. Braga promete apresentar o relatório final em outubro.
