Governadores estiveram nesta terça-feira (29) no Senado Federal para discutir a proposta de reforma tributária, já aprovada na Câmara dos Deputados.
A reforma altera a forma como são recolhidos impostos estaduais e municipais, como o ISS e o ICMS. Transforma cinco impostos em dois, sem alterar a carga dos tributos.
E um dos temores de governadores e prefeitos é a perda de autonomia sobre a própria receita.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pregou a união para aprovar a reforma.
E o principal foco de debate foi a criação do Conselho Federativo do Imposto sobre Bens e Serviços, com participação dos governos federal, estaduais e municipais. Ele será responsável pela gestão da nova tributação criada.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, reforçou a necessidade do Conselho Federativo representar todos os estados e o Distrito Federal.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, defendeu que o Conselho tenha um modelo que não permita que nenhuma região interfira nas outras.
O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, defendeu que o Conselho Federativo seja apenas uma câmara de conciliação entre os impostos pagos pelos estados.
Também foi bastante discutido os critérios para distribuição dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional previsto na proposta aprovada na Câmara.
Uma outra sessão no Senado, dessa vez com os prefeitos, também será realizada, mas ainda sem data definida.
