Governo Federal lança programa para incentivar pesca artesanal
Melhorar as condições de trabalho dos pescadores, valorizar as tradições culturais ligadas à pesca, ofertar linhas de crédito e assistência técnica a comunidades pesqueiras. Essas são algumas das ações previstas no programa Povos da Pesca Artesanal lançado nesta quarta-feira (2), no Palácio do Planalto.
O novo programa tem sete áreas de atuação, com a participação de seis ministérios e é coordenado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura.
No Brasil, existem mais de 1 milhão de pescadores artesanais, 80% deles no Norte e Nordeste do país. O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, destaca que é preciso valorizar as tradições culturais ligadas a pesca.
De acordo com André de Paula, a fila de registro de pescadores conta com mais de 200 mil solicitações. Mas com o programa a expectativa é zerar os pedidos em até 3 meses.
Na área da pesquisa e ensino, a nova política pública prevê bolsa de estudo a jovens estudantes que pertencem às comunidades pesqueiras.
Em seu discurso, o presidente Lula, que também participou do evento, pediu a elaboração de estudos para monitorar a produção da pesca e aprimorar o incentivo público ao setor.
Durante o evento também foi assinado decreto de recriação do Conselho Nacional da Aquicultura e Pesca, órgão consultivo, com participação social, para discussão de políticas públicas e do ordenamento pesqueiro nacional.
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