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Política

Bancada ruralista faz ato em repúdio às decisões do STF

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Gésio Passos - Repórter Rádio Nacional
27/09/2023 - 20:51
Brasília

Deputados federais da bancada ruralista, evangélica, da bala e de outras frentes parlamentares fizeram, nesta quarta-feira (27), um ato para repudir as decisões do Supremo Tribunal Federal.

Os parlamentares ligados aos ruralistas questionam o não acolhimento da tese do marco temporal para terras indígenas pelo STF, que considerou inconstitucional a ideia de que era preciso os indígenas estivessem ocupando as terras no ano de 1988 para ter direito a demarcação.

Já a base conservadora questiona o início da discussão da ação que pede a descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação. A ministra Rosa Weber, que se aposenta nesta semana, apresentou um relatório na semana passada defendendo que a tutela do Estado de proteção à vida não pode inviabilizar o exercício de outros direitos fundamentais pelas mulheres.

Líder do PL, Altineu Côrtes, disse que os parlamentares vão obstruir as votações da casa contra uma suposta interferência do judiciário no legislativo.

Enquanto isso, parlamentares de partidos de esquerda comemoraram o fim da CPI do MST, sem aprovação de relatório final.

A deputada Gleisi Hoffmann, presidente do PT, afirmou que a Comissão buscava criminalizar os movimentos sociais.

Nesta quarta-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira, não prorrogou a continuidade da CPI, que estava com prazo vencido. O relatório apresentado pelo deputado Ricardo Sales, ex-ministro do meio ambiente do governo de Bolsonaro, que não foi votado, pedia o indiciamento de 11 pessoas, a maioria militantes do MST.

 

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