O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu, nesta terça-feira (2), em Brasília, os governadores de Minas Gerais, Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul para discutir a renegociação das dívidas dos estados com a União.
Pacheco negocia com o governo federal um projeto para facilitar o pagamento dessas dívidas estaduais, que chegam a R$ 740 bilhões.
Após a reunião, o governador gaúcho Eduardo Leite questionou o porquê de estados pagarem juros de mercado à União e setores como o agronegócio terem juros subsidiados.
O presidente do Senado Rodrigo Pacheco ainda se reuniu com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, para alinhar o socorro aos estados. A ideia é apresentar um projeto de renegociação antes do recesso parlamentar, previsto para 18 de julho.
E o Senado também começou a discutir, nesta terça-feira, a proposta de emenda à Constituição que flexibiliza o pagamento de dívidas pelos municípios, que também enfrentam problemas financeiros.
A PEC reabre prazo para que as prefeituras parcelem dívidas com a previdência social e define, ainda, limites para pagamentos de precatórios, que são as dívidas decorrentes de decisão judicial. Os passivos dos municípios chegam a R$ 190 bilhões.
Pelo regimento do Senado, são esperadas cinco sessões de discussão para que a proposta seja colocada em votação em dois turnos. Se aprovada, ainda é preciso a aprovação pela Câmara dos Deputados.
