A petroquímica Braskem foi condenada por um Tribunal dos Países Baixos, nome oficial da Holanda, a indenizar nove vítimas do afundamento provocado pela extração de salgema em Maceió, em Alagoas.
Na decisão, a justiça holandesa não fixou um valor a ser pago, mas determinou que as partes entrem em acordo sobre o quanto deve ser indenizado. A Braskem ainda pode recorrer da decisão.
A ação é individual, ajuizada por nove pessoas, mas poderá servir de base para outros processos, como explica o advogado das vítimas, Silvio Omena.
As vítimas alegam que a Braskem e suas subsidiárias dos Países Baixos se beneficiaram dos lucros das atividades de mineração no Brasil. Mais de 60 mil pessoas tiveram que ser removidas de cinco bairros por causa do afundamento do solo decorrente da mineração de salgema.
Em nota, a Braskem informou que tomou conhecimento da decisão e que o Tribunal dos Países Baixos concluiu pela inexistência de conexão entre as subsidiárias da companhia naquele país e o evento em Alagoas.
A Petroquímica disse que já foram pagos valores superiores a R$ 4 bilhões em indenizações e que os nove autores da ação já receberam proposta de compensação financeira no âmbito do programa.
