Liga Pontos conta que Segurança Pública também é assunto do município

PROGRAMETE : ELEICÕES 2024 - SEGURANÇA PÙBLICA

Vinheta de Abertura 🎶  

SUA CIDADE, SEUS DIREITOS! ANTES DE VOTAR, LIGA OS PONTOS

ELIANE: Você sabe o que é papel da prefeitura? E os vereadores e vereadoras? Vamos brincar de ligar os pontos para entender o que uma coisa tem a ver com outra?

Efeito sonoro -  telefone chamando 🎶 

 ELIANE: Oi, eu sou Eliane Gonçalves, e hoje eu vou ligar para o nosso ponto de partida na Segurança Pública. A gente vai lááá pro norte do País. Vamos falar com a Juliana Rocha, em Macapá… 

Efeito sonoro -  sinal de espera de chamada de telefone ao fundo. 🎶  

ELIANE:  Juliana tá morando na capital do Amapá há pouco tempo. Mas ela é mesmo de Santana, município da Região Metropolitana, uma cidade portuária, a menos de 150 quilômetros da foz do Rio Amazonas, e que carrega um título bem triste: o de município mais violento do Brasil. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2023, Santana registrou 93 mortes violentas intencionais para cada 100 mil habitantes. Essa taxa é quatro vezes maior que a do Brasil, que já está entre as mais altas do mundo. 

Efeito sonoro - sinal de espera no telefone 🎶  

ELIANE:  Alô, Juliana? Porque tanta violência, tanta morte em Santana, hein?  🎶  

JULIANA: Essas mortes são em decorrência de dois fatores. Briga entre facções, que estão presentes, principalmente porque Santana é uma área portuária e algumas facções eu acho que viram uma oportunidade de se expandir e aumentar os seus negócios, se aliando a algumas facções locais. 

ELIANE: Antes da gente seguir, deixa eu apresentar melhor a Juliana: além de Santanense, ela é do LAET, o Laboratório de Estudos Etnográficos e Antropologia do Direito da Universidade Federal do Amapá, e pesquisa a violência e a letalidade policial.

JULIANA: Aqui o PCC aliado da Família Terror Amapá, e algumas investigações também apontam que a facção Amigos para Sempre, que é uma facção local, é aliada à facção carioca, que é o CV, o Comando Vermelho. Então, um desses fatores dessas mortes são as facções brigando entre si. E, paralelamente a isso, tem a participação especial da polícia, porque a polícia também acaba massacrando sem dó. E exclusivamente as pessoas que são mortas pela polícia elas têm local, perfil racial e etário assim assim como no resto do Brasil né. 

ELIANE: Assim como acontece em outras cidades, a violência tem endereço certo…

JULIANA : Então, aqui existem as áreas de ressaca, que são costumeiramente chamadas de áreas de ponte, que são casas de madeira que ficam em cima da água. São áreas que foram invadidas no decorrer do tempo pelas pessoas e que estão sujeitas a alagamentos. Alguns trabalhos, costumam associar essas áreas de ponte com as favelas. E eu venho de uma família economicamente empobrecida e inclusive já morei em bairros bem marginalizados em áreas de ponte, que são esses locais, né, que são vistos como os mundos do crime, assim. Eu lembro que, durante várias noites, as minhas experiências eram de acompanhar, por exemplo, perseguições policiais na rua, assim, através das frestas, né, da casa.

Efeito sonoro - clique 🎶

ELIANE: O que a Juliana nos conta de Santana tem semelhanças com muitas cidades. Mas se a PM e a Polícia Civil são dos governos estaduais, o que a segurança pública tá fazendo numa discussão sobre municípios?

A gente procurou a prefeitura de Santana por e-mail, whatsapp e ligação também, mas não conseguimos retorno.

Bom… para ajudar a ligar os pontos, a gente segue agora pra outra ponta do Brasil, vamos até Porto Alegre, falar com Eduardo Pazzinato, advogado, professor e conselheiro no Fórum Brasileiro de Segurança Pública

EDUARDO:  Não há nenhuma dúvida que é uma agenda também dos municípios. O município, no SUSP, está para a segurança como está o município na área da saúde. É fundamental a existência de uma guarda capacitada fazendo esse trabalho no patrulhamento municipal preventivo, no policiamento de proximidade, mediando conflitos interpessoais, sobretudo aqueles com baixo potencial ofensivo, até para liberar as outras forças policiais que se relacionam com delitos de maior complexidade, investigação criminal, crime organizado, eventualmente até confronto com grupos armados nos territórios, etc.

ELIANE: Mas o trabalho não termina nas guardas, né? O que mais os municípios podem fazer?

EDUARDO:  Por exemplo, reduzir o abandono e a evasão escolar é uma medida fundamental a médio prazo para prevenir violência. Mas, além disso, ponto pacífico, de que a redução da circulação ilegal de arma de fogo é fundamental para reduzir a letalidade das violências. Bom, as questões ambientais, nos espaços públicos, concorrendo para reduzir a possibilidade de violência, por exemplo, com a iluminação pública, com poda de árvore, com equipamentos públicos que trabalham nessa dimensão. Então, um leque de possibilidades para a atuação do município. Algumas dessas políticas públicas já existem nos municípios, já desenvolvem, mas não fazem essa leitura mais sistêmica e muitas vezes não conectam a um diagnóstico da dinâmica da violência do crime, a um plano municipal de segurança, a uma guarda alinhada a esse propósito mais amplo de proteger a população, prevenindo violência e promovendo direitos.

Efeito sonoro - clique 🎶

ELIANE: Viu aí como prefeitos e vereadores tem muito o que fazer para garantir a segurança pública? Bom, para conferir quais são as propostas de combate a violência dos candidatos à prefeitura ou no seu município, dá uma conferida no programa de governo do candidato ou da candidata. Todos tem que registrar suas promessas no site do Tribunal Superior Eleitoral. Anota aí o endereço: https://divulgacandcontas.tse.jus.br/. Lá na página você clica na sua região, estado, escolhe sua cidade, o cargo em disputa e pode comparar as propostas de cada candidato. Pronto, você mesmo pode ligar os pontos, agora. 

Efeito sonoro - telefone desligando 🎶

Vinheta de encerramento 🎶

ELIANE: Liga pontos é uma produção da Radioagência Nacional.

Sobe som 🎶