Defensoria do RJ move mais de 100 ações para garantir internação de pacientes com coronavírus
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro moveu um total de 104 ações individuais para requerer internação de pacientes com suspeita ou confirmação de terem contraído o novo coronavírus, entre os dias 23 de março e 6 de maio.
Desse total, 83 processos visam vagas em leitos de enfermarias ou de Unidades de Terapia Intensiva da rede pública de saúde do estado. De todas as ações para internação propostas, a Defensoria obteve 102 liminares favoráveis às pessoas infectadas pelo Covid-19.
O maior motivo das reclamações é a falta de leitos. A defensora Michele Leite, que coordena o plantão noturno, explica qual deve ser o procedimento tomado para pedir internação durante a pandemia, caso não haja vaga.
Sonora: “Casos em que a pessoas tá com paciente na emergência do hospital, precisando de internação e recebe a informação de que não tem vaga, o ideal é que ela obtenha um laudo médico do dia, informando o tratamento postulado, e procure a Defensoria...”
Já nos casos envolvendo planos de saúde, a maior procura é por pedidos de carência, demora na autorização e ausência de vagas.
Há também ações contra os planos de saúde ambulatoriais, que negam a internação, indicando que o paciente só tem direito a atendimento hospitalar por 12 horas, o que pode ser requerido nos casos de urgência e emergência, como explica a defensora.
Sonora: “Ainda que a previsão contratual não abranja contratualmente a internação hospitalar, o paciente ele não pode ficar desassistido porque o valor vida se sobrepõe...”
Em razão da quarentena imposta pelo novo coronavírus, a Defensoria Pública está atendendo nos plantões judiciários de forma remota. O número da Defensoria no plantão noturno, é 21- 99753-4066.
Além dos plantões, a Defensoria criou 110 polos remotos para atender a população em todo o estado, nos dias úteis. A Ouvidoria e a Central de Relacionamento com o Cidadão da Defensoria Pública também estão funcionando de forma remota no número 129. A ligação é gratuita.
* Matéria alterada às 12h04, de 10.05.2020, para retirada de informação, antes equivocada. O plantão da Defensoria funciona das 18h até as 11h do dia seguinte, e não até as 23h, conforme dizia o texto e o áudio anteriormente.
* Título alterado para correção de informação. O período em que as ações foram protocoladas pela Defensoria corresponde a 1 mês e 14 dias e não a 14 dias como o título original registrava.
