A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (16) em Pernambuco a operação Desumano, em conjunto com a Controladoria Geral da União. O objetivo é investigar supostas irregularidades em contratos das prefeituras de Recife e de Jaboatão dos Guararapes com uma Organização Social de Saúde (OSS). O esquema teria utilizado recursos do Ministério da Saúde destinados a ações de combate à covid-19.
A justiça expediu um mandado de prisão temporária e 21 de busca e apreensão. Cerca de 80 policiais federais e oito auditores da controladoria foram designados para dar cumprimento aos mandados nos dois municípios e ainda em Olinda e Paulista, também em Pernambuco.
A operação conta com o apoio dos Ministérios Públicos Estadual e Federal.
Segundo a Polícia Federal, as investigações mostram que as duas prefeituras contrataram a organização social, que não teve o nome divulgado, para atuar na terceirização de serviços de saúde. Porém, ficou constatado que a OSS não possui requisitos formais e capacidade operacional, patrimonial e financeira compatíveis com os serviços previstos em contrato.
A apuração também identificou indícios de possível direcionamento, por parte de agentes públicos, e ainda supostos pagamentos indevidos, mediante desvios de recursos na execução dos contratos, que somam juntos quase R$ 58 milhões.
Os envolvidos no esquema podem responder pelos crimes de peculato, organização criminosa, falsidade ideológica e dispensa indevida de licitação. As penas podem ultrapassar 20 anos de prisão.
A reportagem solicitou um posicionamento das prefeituras de Recife e Jaboatão dos Guararapes mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem.
