MPT recomenda fechamento imediato do comércio no Amazonas
O Ministério Público do Trabalho no Amazonas, as Defensorias Públicas da União e outros órgãos de justiça estaduais entregaram na noite desta terça-feira (29) ao governo do estado uma recomendação para o fechamento imediato das atividades comerciais e serviços considerados não-essenciais.
Para o Ministério Público, a adoção de medidas restritivas é necessária por causa do aumento crescente de casos de contaminados e de mortes.
Ainda no documento, os órgãos recomendam também que o Estado garanta efetivamente a segurança, a saúde e a vida dos profissionais de saúde, por meio do fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e do envio de tropas da Força Nacional.
As instituições alegam que a taxa de ocupação dos leitos disponíveis, clínicos e de UTI para a covid-19 atingiram o índice de 90%.
Para o procurador-chefe do MPT, Jorsinei Dourado do Nascimento, as medidas devem permanecer em vigor até que o Amazonas atinja, pelo menos, o índice de 85% de ocupação de leitos disponíveis, clínicos e de UTI para pacientes com covid-19.
A recomendação dá um prazo de 48 horas para a apresentação de uma resposta e recomenda, inclusive, a solicitação da Força Nacional de Segurança para a garantia da segurança pública e o cumprimento das medidas sanitárias.
