O governo federal deve publicar nesta sexta-feira (15) um decreto que reabre crédito extra de mais de R$ 1,6 bilhão, que devem ser utilizados para comprar vacinas contra a covid-19.
O objetivo da medida é custear o ingresso do Brasil no Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19, uma iniciativa internacional com participação da Organização Mundial da Saúde destinada à compra de vacinas por diversos países.
O dinheiro é uma complementação à Medida Provisória que liberou R$ 2,5 bilhões no final do ano passado para comprar vacinas.
Segundo o Ministério da Economia, o decreto tem amparo constitucional e não está sujeito ao teto de gastos — que é a regra criada em 2016 para estabelecer limites aos gastos públicos.
A previsão é de que o decreto seja publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União, ainda nesta sexta-feira.
