A Justiça Federal no Amazonas determinou que o governo federal promova a transferência imediata para outros estados de todos os pacientes da rede pública de Manaus que estejam com risco de perder a vida devido à falta de oxigênio.
A juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe ainda terminou que a União e o Estado do Amazonas apresentem um plano em 24 horas para resolver o desabastecimento de oxigênio no estado.
Além do planejamento, a juíza determinou que a União e o governo estadual informem se localizaram cilindros de oxigênio em outros estados, e se foi requisitado sua transferência para Manaus.
Também foi determinado que o estado do Amazonas deve tratar apenas as pessoas que possam ser atendidas nos hospitais públicos.
A decisão liminar atendeu os pedidos do Ministério Público Federal e o do Amazonas, da Defensoria Pública do estado e da União e do Tribunal de Contas do Amazonas.
A juíza ainda esclareceu que qualquer ação ou omissão criminosa de servidores públicos ou agentes políticos, de proprietários e acionistas de empresas fornecedoras de oxigênio, que resultar em óbito, deve será levada a apuração e responsabilização de culpados.
Pacientes de Manaus com covid-19 começaram a ser transferidos nesta sexta-feira (15) para outros estados. O Piauí recebeu o primeiro grupo. Enquanto isso, aviões da FAB levaram para a capital amazonense um carregamento de oxigênio, mas a quantidade ainda não é suficiente para o estado respirar aliviado.
