Medicamentos: Idec defende revisão da lei da Cmed

Uma pesquisa do Idec - Instituto de Defesa do Consumidor, divulgada nesta segunda-feira (5), mostra a importância de comparar os preços dos remédios antes de comprar. A economia pode ser enorme. De acordo com o levantamento, o medicamento Omeprazol, por exemplo, tem uma variação de 400% entre o teto permitido e o preço de mercado nas farmácias. E segundo o Idec, infelizmente, essa variação de preços ao consumidor segue a regulamentação atual da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, a Cmed. 

Criada em 2003 para proteger o consumidor e estabelecer um teto no preço dos medicamentos, a Câmara de Regulação faz reajustes anuais no teto dos preços e, por isso, no acumulado dos anos, a variação permitida para o valor de alguns remédios pode ficar muito grande.  

A servente de limpeza Helena Francisco contou que costuma ir a várias farmácias pesquisar antes de comprar.

Com as leis atuais, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos não pode reduzir os preços dos tetos, conforme explicou a consultora de saúde do Idec, Ana Paula Navarrete.

Por isso, o Idec defende uma revisão na lei da Cmed, expressa no projeto de lei 5.591 de 2020 em tramitação no Senado Federal que, dentre outras coisas, permita que a Câmara de Regulação reduza o teto dos remédios, além de dar mais transparência aos preços estabelecidos para remédios novos, por exemplo, obrigando as farmacêuticas a revelarem os recursos gastos em pesquisa e desenvolvimento dos medicamentos.

Mais detalhes dessa campanha e do projeto de lei podem ser vistos no site remedioaprecojusto.org.br. 

* Com produção de Joana Lima.