logo Radioagência Nacional
Saúde

Covid-19: Ministério da Saúde estabelece fim do estado de emergência

Portaria acaba com a Emergência em Saúde Pública Nacional
Baixar
Gabriel Brum - Repórter da Rádio Nacional
22/04/2022 - 16:12
Brasília
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assina portaria que estabelece o fim da Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (Espin), durante cerimônia no Ministério da Saúde
© Antonio Cruz/Agência Brasil

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou nesta sexta-feira a portaria que acaba com a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional por causa da covid-19 no Brasil. A medida começa a valer depois de 30 dias da publicação no Diário Oficial da União.

O ministério não atendeu ao pedido de secretários de saúde que queriam 90 dias de transição. O fim da emergência vai afetar atos normativos federais, estaduais e municipais. O ministro Marcelo Queiroga disse que não vê dificuldades para estados e municípios se adaptarem.

O ministro voltou a defender que o país está preparado para lidar com a covid-19 daqui pra frente. Ele disse que a vacinação continua e os serviços de saúde têm leitos suficientes para receber doentes.

Com a portaria, cai o uso emergencial de vacinas e medicamentos, mas o ministério já pediu à Anvisa a prorrogação por um ano dessa autorização.

O secretário de Vigilância Sanitária, Arnaldo Medeiros, afirmou que serão mantidas as estratégias de vigilância da síndrome gripal, síndrome respiratória aguda grave e covid-19. O secretário-executivo Rodrigo Cruz disse que não haverá mudanças no repasse de recursos da União para os estados.

x