Seis em cada dez farmácias e supermercados brasileiros infringem a legislação que regula o marketing de produtos que podem prejudicar a amamentação. O alerta, com base em estudo realizado em sete cidades das cinco regiões brasileiras, é do Observatório de Saúde na Infância, o Observa Infância, espaço virtual que reúne informações sobre os principais indicadores sociais e dos projetos de lei relacionados à infância no Brasil. A ferramenta é uma iniciativa da Fiocruz e do Centro Universitário Arthur de Sá Earp Neto.
De acordo com o Observatório, no topo dos produtos que competem com o aleitamento materno, por conta de sua exposição nessas lojas, estão os compostos lácteos, com 45%, seguidos dos leites, 35%. Papinhas e mingaus para bebês, fórmulas infantis, chupetas ou mamadeiras completam a lista.
A capital do Pará, Belém, registrou o maior índice de infrações de farmácias e supermercados à legislação vigente, seguida de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, João Pessoa, Florianópolis e Ouro Preto, em Minas Gerais.
Cristiano Boccolini, pesquisador em Saúde Pública da Fiocruz e coordenador do Observa Infância, citou as promoções desses produtos com uma das irregularidades encontradas.
Segundo o pesquisador, a indústria de fórmulas usa de estratégias de marketing ilegais para promover seus produtos e contaminar a decisão das mães sobre a amamentação dos filhos. Boccolini avalia que esse é um dos fatores responsáveis pela estagnação dos indicadores do aleitamento materno no Brasil.
De acordo com o pesquisador, é preciso aumentar a fiscalização para conter o problema. O cumprimento da lei, na avaliação de Boccolini, deve ser feito pelos farmacêuticos e vigilâncias sanitárias municipais.
O Ministério da Saúde recomenda a amamentação até os 2 anos de idade ou mais e de forma exclusiva nos seis primeiros meses de vida.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde e o Fundo das Nações Unidas para a Infância, por ano, cerca de 6 milhões de vidas são salvas por causa do aumento das taxas de amamentação exclusiva até o sexto mês de idade.
Procuradas, a Associação Brasileira de Supermercados disse que não irá se pronunciar sobre a pesquisa. Já a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias afirmou que não se manifesta sobre práticas de cunho comercial das empresas e que não houve notificações para as redes de farmácias sobre esse descumprimento.
