O Supremo Tribunal Federal abriu, nesta sexta-feira, o julgamento virtual da decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu a aplicação do piso da enfermagem.
Nesse modelo, os ministros apenas depositam os votos na plataforma eletrônica, sem reuniões presenciais. O caso ficará em julgamento até o dia 16.
Em entrevista, nessa quinta-feira, Barroso afirmou que o estabelecimento do piso é justo e que está empenhado em viabilizá-lo. O objetivo da medida cautelar é dar tempo para que as partes envolvidas encontrem uma fonte de custeio que permita o pagamento. Segundo ele, os hospitais conveniados do SUS indicavam que fariam demissões em massa.
O ministro disse que já conversou sobre o tema com os presidentes do Senado, senador Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira.
Também nessa quinta, Pacheco disse que o tema é prioridade do Congresso Nacional e que vai buscar uma solução o mais rápido possível. Ele disse que vai procurar o governo federal para uma reunião.
Entre as opções estão a desoneração da folha dos hospitais, a correção da tabela do SUS e a compensação de dívidas dos estados com a União.
A lei estabeleceu o piso de R$ 4.750 para enfermeiros, valor que serve de referência para os outros profissionais da área de enfermagem.
