![Tomaz Silva/Agência Brasil Rio de Janeiro (RJ), 05/04/2024 – A ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante lançamento da 6ª edição da Caderneta de Saúde da Criança: Passaporte da Cidadania, no Instituto Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), no Flamengo, na zona sul da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que não iria comentar sobre a resolução do Conselho Federal de Medicina que passou a proibir médicos de realizar os procedimentos que provocam a morte do feto para casos de aborto por estupro, em gestações com mais de 22 semanas.
A resolução foi publicada nessa quarta-feira (3) no Diário Oficial da União e já está em vigor. A norma gerou reações de parlamentares, órgãos da Justiça e instituições que assistem meninas e mulheres vítimas de violência sexual.
O Ministério Público Federal em São Paulo cobrou explicações do Conselho sobre a norma que, na prática, segundo o MPF, inviabiliza a realização do aborto em casos previstos pela lei.
A deputada federal Erica Hilton informou que vai apresentar um Projeto de Decreto Legislativo para invalidar a resolução.
Em fevereiro, após repercussões, o Ministério da Saúde suspendeu uma nota técnica que derrubava recomendação do Governo Bolsonaro para que o aborto fosse realizado apenas até 21 semanas e 6 dias de gestação.
A lei brasileira permite o aborto, sem limitação de idade gestacional, em casos de estupro, risco à vida da gestante e anencefalia.
Nesta sexta-feira, a ministra disse que não cabe ao Ministério se posicionar sobre decisões do CFM.
Nísia Trindade deu as declarações no Rio de Janeiro após o lançamento da 6ª edição da Caderneta de Saúde da Criança, documento que registra informações sobre o cuidado da criança, direitos e acesso a serviços sociais e de saúde.
A ministra ainda comentou sobre a situação da dengue no país, após alguns estados registrarem queda no número de casos. Nísia Trindade disse que apesar da diminuição em alguns locais, a situação ainda é preocupante porque a doença se espalha de forma diferente nas várias regiões.
E que é importante a população manter os cuidados para eliminação dos focos de mosquitos e buscar os serviços de saúde em caso de sintomas, evitando a evolução para a forma grave da doença.
![Paulo Pinto/Agencia Brasil São Paulo SP 27/06/2024 presidente do BC, Roberto Campos Neto, e do diretor de Política Econômica, Diogo Guillen, na sede do BC, na Avenida Paulista divulgam Relatório da Inflação. Foto Paulo Pinto/Agencia Brasil](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
![Thiago Kaue/SecomGOV Santa Catarina 07/12/2024 Governador acompanha na Defesa Civil situação das chuvas em SC e reforça o trabalho de proteção à população. Foto: Thiago Kaue/SecomGOV](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
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![Lula Marques/ Agência Brasil Brasília (DF) 28/11/2024 Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad e o ministro Alexandre Padilha, após reunião de líderes do Senado Federal quando Haddad apresentou medidas econômicas discutidas pelo governo federal.
Foto Lula Marques/ Agência Brasil](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)