Depois do escândalo dos transplantes de órgãos infectados por HIV, o Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) determinou que o governo do estado suspenda qualquer pagamento ao laboratório Patologias Clínicas Dr. Saleme, responsável pelo exame de sangue falso negativo, que provocou a contaminação de seis pacientes pelo vírus.
O contrato do governo do estado com o laboratório, por meio da Fundação Saúde, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde, foi suspenso em 12 de setembro. Mas de acordo com o TCE, seguiram as liberações dos pagamentos para a unidade, em valores superiores a R$ 1 milhão. Entre outras exigências, o Tribunal de Contas determinou ainda que não haja prorrogação de vigência dos negócios com a empresa.
O TCE também encontrou indícios de direcionamento indevido de contratações pela antiga diretoria da Fundação Saúde com pelo menos outras três empresas, além da Patologias Clínicas Dr Saleme, e um excesso de contratações emergenciais ou remuneração por serviços prestados sem cobertura contratual e amparados apenas por termos de ajustamento de conduta.
A Secretaria Estadual de Saúde informou que a fundação suspendeu todos os processos de pagamento do PCS Saleme no dia 1º de outubro, mesmo antes da determinação do TCE e que, apesar de ainda não ter sido notificada pelo tribunal, abriu sindicância para apurar as condutas.
O laboratório foi interditado cautelarmente pela Vigilância Sanitária Estadual em 8 de outubro e está proibido de prestar serviços em todo o país desde então.
Sobre os contratos firmados com o PCS e outras empresas, que não envolveram processo de licitação, a secretaria informou que a Fundação Saúde assumiu mais de 50 unidades de saúde que eram geridas por organizações sociais e que foi necessário realizar contratações emergenciais para que não houvesse descontinuidade da assistência à população.
* com informações da Agência Brasil
