A moradora de Brasília Ariel Pimenta é frequentadora assídua dos blocos de carnaval de rua da capital. Mulher trans, Ariel já passou por várias situações de assédio durante a folia, como ela nos conta.
Hoje integrante da campanha Folia com Respeito do Governo do Distrito Federal, Ariel Pimenta relata um caso de importunação sexual e ameaça praticado por um grupo de oito homens durante o carnaval.
Uma lei em vigor desde 2018 criminaliza atos de importunação sexual com pena de prisão de 1 a 5 anos.
Essa situação ocorre quando uma pessoa incomoda a outra como, por exemplo, uma passada de mão em lugar indevido ou forçar um beijo na boca sem ser consentido. Aí é crime, traduzindo: ‘não é não’.
Apesar de ter se sentido desencorajada a denunciar os episódios, Ariel recomenda os foliões a buscarem, nesses casos, ajuda dos seguranças ou autoridades que estejam no local, e também irem a uma delegacia para registrar um boletim de ocorrência.
Leonardo Sant’anna, subscretário de Segurança do Distrito Federal, explica quando o assédio pode configurar estupro.