Pronasci é relançado com foco em segurança pública e direitos humanos
Com a redução do índice de homicídios no Brasil entre as prioridades, foi relançado, nesta quarta-feira (15), pelo governo federal o Pronasci, Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. A ideia é articular ações de vários ministérios e alcançar a meta do Plano Nacional de Segurança Pública, de diminuir para menos de 16 as mortes por 100 mil habitantes, até 2030.
Em 2021, o país registrou uma média superior a 22 homicídios por 100 mil habitantes, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O Pronasci foi criado em 2007, no segundo governo do Presidente Lula. Durante o evento de relançamento, o Presidente destacou que o programa não foi pensado exclusivamente para a segurança pública. Segundo ele, é uma forma de repensar o papel do Estado, sobretudo nas periferias do país.
Também na cerimônia, no Palácio do Planalto, o ministro da Justiça, Flávio Dino, destacou que o Pronasci tem cinco eixos: o combate à violência de gênero, combate ao racismo, apoio às vítimas da criminalidade, políticas de cidadania para presos e egressos; e atuação nos territórios com altos indicadores de violência. Para todo o programa, foram investidos cerca de R$ 700 milhões.
Para Dino, a iniciativa também é uma forma de trabalhar a segurança pública no Brasil como política social.
Como parte do lançamento desta segunda etapa do Pronasci, foram entregues parte das 270 viaturas previstas para fortalecer a Patrulha Lei Maria da Penha e Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres.
Até o fim do ano, o total de viaturas distribuídas vai chegar a 500. Também serão entregues 40 casas da Mulher Brasileira até o fim do ano que vem. Atualmente o Brasil possui sete unidades do tipo.
O programa prevê ainda a publicação de editais, entre eles, para a realização de oficinas de produção de absorventes e fraldas nos presídios que serão distribuídos na rede pública.
Outra meta do Pronasci é reformular o programa Bolsa Formação, para capacitar profissionais da segurança pública de todo o país.
