Uso de reconhecimento facial é visto com preocupação por especialistas
O uso do reconhecimento facial pelas forças de segurança vem ganhando espaço nas cidades brasileiras. No Rio de Janeiro, o sistema de videomonitoramento da polícia começou a funcionar no Réveillon e deve ser usado também no Carnaval, vias expressas e túneis. A expectativa é que até o fim do semestre esteja em toda a orla carioca. O investimento feito foi de R$ 18 milhões.
As imagens captadas são processadas por um software que faz a checagem no Banco de Mandados e enviam alertas para os policiais que estão na rua. Uma falha no processo pode fazer com que uma pessoa seja abordada ou mesmo presa de forma equivocada, como aconteceu na última semana, quando duas pessoas foram presas e depois soltas porque não havia mandado de prisão em aberto contra elas, no banco de dados da Justiça.
Por erros como esses, a tecnologia tem dividido opiniões, não só no Rio de Janeiro, mas também em outros estados, que também utilizam o sistema de reconhecimento facial para prisão de suspeitos.
Pablo Nunes, doutor em Ciência Política e coordenador do Panóptico, projeto do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, vê com preocupação o uso da tecnologia na Segurança Pública.
“Esses erros que aconteceram, que foram de atualização do Banco de Mandados, foram erros que aconteceram na primeira semana de utilização das câmeras, lá em 2019. Então, a gente tá falando de um erro que não é novo também e a gente, de maneira muito preocupante, vê a repetição, que coloca em risco exatamente os direitos dos cidadãos”, afirma.
Ele destaca que, ao longo dos anos, os resultados têm mostrado um forte viés racial.
“Essas câmeras possuem algoritmos que fazem a identificação e o reconhecimento das faces humanas e já tem farta documentação, nacional e internacional, demonstrando que eles erram muito, principalmente com pessoas negras. E, mais especificamente, com mulheres negras, e é um nível de erro de mais de 30% pra mulheres negras, enquanto que pra homens brancos é menos de 1%, mostrando, exatamente, que há um viés racial muito forte também de gênero.
Em nota, a Secretaria de Estado de Segurança Pública informou que "o sistema de reconhecimento facial utiliza um software com uma precisão muito grande, e se ele mostra alguma informação sobre uma pessoa com mandado de prisão em aberto é função da polícia chegar a esta pessoa e checar a informação. Essas medidas são tomadas com muito cuidado. E assim continuará sendo feito."
Ainda segundo a nota, "as inconsistências do sistema podem ocorrer, por uma questão de atualização dos bancos de dados. E é por isso que a Secretaria de segurança pública está trabalhando para unificar e integrar estes bancos de dados (polícia, justiça e governo federal) para dar o máximo de automação a este processo e consequentemente mais rapidez nas abordagens".
