Em ato no Rio, delegados da Polícia Federal ameaçam parar às vésperas dos Jogos
Delegados da Polícia Federal (PF) cobraram hoje, em ato público no Rio, mais autonomia para a corporação. Os delegados pretendiam reivindicar também que o governo federal apresentasse ao Congresso Nacional projeto de lei sobre a recomposição das perdas salariais da categoria relativas ao período de janeiro de 2012 a abril deste ano. Porém, na noite de ontem (28), o presidente interino Michel Temer assinou o projeto de lei que atende à demanda.
Com vigência de três anos, o Termo de Acordo 006/2016 prevê reajuste médio de 37% para a categoria e revisão de benefícios como os auxílio-saúde, alimentação e pré-escola. Pelo projeto, as parcelas serão recompostas a partir de janeiro do ano que vem, em parcelas anuais, até 2019. Com a assinatura de Temer, a previsão é que o texto seja enviado ao Congresso Nacional ainda nesta sexta-feira.
Segundo o diretor regional da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal do Rio de Janeiro, Luís Carlos Cruz, a assinatura do termo é uma vitória muito importante, mas não é o bastante, visto que os profissionais da categoria reclamam de falta de autonomia para executar seus serviços.
“O acordo não foi cumprido integralmente pelo governo com a assinatura deste termo. O mais importante são as garantias institucionais para que o delegado possa efetivamente exercer suas funções sem ficar sujeito a pressões políticas, interferências administrativas e até mesmo a pressões econômicas", afirmou Cruz.
Ele observou que o advogado-geral da União não defende o delegado, quando este preside um inquérito. "Então, o delegado acaba ficando refém de seus superiores e tendo de custear sua defesa, caso seja acusado de abuso de autoridade, que é o que acontece nesses casos. E isso é comum. Hoje em dia, vemos delegados indiciando senadores, ministros, deputados, e estes recorrem a isso [a autoridades superiores] para fugir daquele processo. Resumindo, queremos mais respeito e autonomia para podermos trabalhar dentro da normalidade.”
Caso não haja avanços por parte do governo em relação à autonomia da Polícia Federal, será convocada assembleia geral extraordinária para o dia 2 de agosto, a fim de que a categoria delibere sobre a deflagração do que, caso se concretize, poderá ser a primeira greve dos delegados federais na história da instituição, afirmou Cruz. “Seria algo histórico, mas que não queremos que se concretize nunca. Por isso, daremos mais alguns dias para esperar uma possível resolução. Caso não aconteça, teremos de tomar essa decisão.”
