MPF-SP pede regularização na entrega de remédios para transplantados
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) ajuizou ação para que o Ministério da Saúde regularize a distribuição de medicamentos na rede pública para o tratamento de pessoas submetidas a transplantes de órgãos. Segundo O MPF-SP, há dois anos, o fornecimento do micofenolato de sódio (180 mg e 360 mg) e do tacrolimo (1 mg e 5 mg) tem sido feito de maneira instável e “atingiu o ponto crítico neste semestre”.
O pedido do MPF é para que a Justiça determine o envio imediato de 224,3 mil comprimidos de tacrolimo (1 mg). Essa quantidade, cujo fornecimento já foi aprovado, é necessária para o tratamento de 442 pacientes recém-transplantados. De acordo com a ação, a aquisição e a distribuição são centralizadas pelo Ministério da Saúde, devido ao alto custo e à baixa disponibilização dos itens no mercado.
A procuradoria pede também que, a partir do próximo trimestre, o Ministério da Saúde envie, em remessas únicas, o total dos lotes aprovados dos medicamentos, conforme prazos já acordados. Está sendo requerida ainda a liberação de estoques de segurança que cubram pelo menos 30 dias de tratamento na rede pública de São Paulo.
A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde informou que a pasta não foi notificado e ressaltou que a entrega dos remédios está normalizada.
Medicamentos
O MPF destaca que o micofenolato de sódio e o tacrolimo são imunossupressores que agem para evitar a rejeição dos órgãos transplantados e outras complicações. De acordo com a procuradoria, as pendências no fornecimento têm prejudicado mais de 23,6 mil pacientes que dependem desses remédios em São Paulo.
Na ação, são citados dados de dezembro do Hospital do Rim, na capital paulista, que relatou casos de disfunção aguda após transplantes por causa da falta dos medicamentos. “Segundo a instituição, oito de 65 biópsias realizadas no fim do ano indicaram prejuízos à função renal associados à carência das substâncias”, diz o MPF-SP.
