Baixada Santista não antecipa feriados e terá restrição nos acessos
As nove cidades da Baixada Santista, no litoral sul paulista, não vão antecipar feriados municipais e, com isso, não vão aderir ao feriado prolongado de quarta-feira (20) a domingo (24) que passará a valer em na capital paulista Haverá ainda bloqueios nos acessos à região da baixada para evitar que uma grande quantidade de veículos acesse as cidades litorâneas no período. A prefeitura de Santos, uma das cidades da baixada, informou que os bloqueios são uma ação em acordo com o governo estadual.
As decisões foram anunciadas na manhã de hoje (19) pelo prefeito de Santos e presidente do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista (Condesb), Paulo Alexandre Barbosa, em entrevista coletiva após reunião com os prefeitos da região. “Quarentena não é férias, as pessoas têm que ficar em casa. Entendemos que antecipar feriado iria estimular a vinda de turistas para região”, disse.
Na capital, foram antecipados os feriados de Corpus Christi e Consciência Negra para esta quarta (20) e quinta-feira (21). Na sexta-feira (22), será decretado ponto facultativo. As medidas têm o objetivo de aumentar a taxa de isolamento social e reduzir o contágio da covid-19.
O Condesb pediu ao governo estadual mais restrições nas rodovias de acesso ao litoral, área de jurisdição do estado. “Pleiteamos medidas restritivas para desestimular o turismo nesse momento. Com as pessoas se deslocando, o vírus se expande”, disse, explicando que recorreu ao estado porque o município não tem autonomia para atuar nas estradas.
Segundo o secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marcos Vinholi, haverá apoio ao trabalho já realizado nas cidades. “Dialogamos com as prefeituras da Baixada Santista, Litoral Norte e Litoral Sul e o Estado irá apoiar as restrições que essas prefeituras estabelecerem no seu território”, disse.
Justiça
A Justiça paulista determinou hoje (19), após pedido do Ministério Público do estado (MPSP), que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo “proceda, no prazo de doze horas, a restrição de acesso de turistas aos municípios de Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri e Pedro de Toledo, entre os dias 20/05/2020 e 25/05/2020”. As três primeiras são cidades localizadas na Baixada Santista. As duas últimas estão no Vale do Ribeira.
O acesso deve ser liberado apenas para veículos de emergência, de locomoção para atendimento médico, transporte e abastecimento de suprimentos, prestação de serviços essenciais (como correios, combustíveis e mercadorias compradas online).
Os veículos que quiserem adentrar nos municípios precisarão comprovar que cumprem situações específicas: que está em trânsito para outra cidade, que têm atividade comercial ou vínculo domiciliar no local.
