“Quem decide é o secretário”, diz ministro sobre uso do kit covid
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse, em entrevista coletiva hoje (8), que analisará tecnicamente as considerações do médico Carlos Roberto Ribeiro de Carvalho contra a prescrição do chamado kit covid a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), caso o secretário nacional de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Hélio Angotti Neto, não acate as sugestões de Carvalho.
Professor da Universidade de São Paulo (USP) e escolhido pelo ministro para coordenar um grupo de especialistas criado para apresentar ao ministério recomendações de como os profissionais de saúde devem proceder ao atender pacientes com covid-19, Carvalho apresentou, na última sexta-feira (4), um recurso administrativo contra a decisão ministerial de não dar publicidade oficial às diretrizes aprovadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), cuja maioria dos integrantes é contrária ao uso do kit covid e ao chamado tratamento precoce.
O recurso de Carvalho deve ser analisado pelo próprio secretário nacional em até cinco dias úteis. De acordo com Queiroga, Angotti pode acatar parcial ou integralmente as ponderações do médico – e, neste caso, as diretrizes da Conitec poderiam ser publicadas, no todo ou em parte. Já se o secretário nacional recusar o recurso apresentado por Carvalho, este pode reapresentá-lo para que seja apreciado pelo próprio ministro.
“Existe um processo administrativo que segue as regras dos processos em geral. O primeiro recurso é encaminhado ao secretário, que pode considerá-lo de maneira integral ou parcial. Ou não considerá-lo. Neste [segundo] caso, o recurso sobe para o ministro”, pontuou o ministro. “[Se isto acontecer], vou analisar todos os detalhes, os aspectos técnicos, as ponderações científicas, a legalidade e, a partir disto, nos manifestaremos sobre este assunto que já foi enfrentado aqui [no ministério]”, afirmou Queiroga, evitando tecer considerações sobre os argumentos de Carvalho para defender a contraindicação do uso de remédios como cloroquina, azitromicina e ivermectina, cuja falta de eficácia contra o novo coronavírus foi atestada por diversos ensaios clínicos randomizados.
“Qualquer antecipação de juízo de valor eiva de nulidade esta questão. Temos que seguir o rito processual. A Conitec é uma comissão que apoia a decisão do secretário. Quem decide é o secretário. A Conitec recomenda. Cabe ao secretário acatar ou não [a recomendação]. E ele [Angotti] fez sua motivação [exposição de motivos para rejeitas as diretrizes apresentadas pela Conitec]”, concluiu Queiroga.
