2ª instância

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) com estátua A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em primeiro plano.

Justiça STF retoma 2º dia de julgamento sobre prisão em segunda instância

qua, 23/10/2019 - 10:34

Presídios

Política Decisão do STF sobre 2ª instância pode afetar 4,9 mil presos, diz CNJ

qua, 16/10/2019 - 11:19

Justiça Decisão de Marco Aurélio não afeta prisões de Cabral, Pezão e Cunha

qua, 19/12/2018 - 16:38

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão plenária, para a análise e julgamento de processos em pauta. Na foto, o ministro Celso de Mello (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Política Juiz não é obrigado a seguir decisão sobre prisão após 2ª instância, diz Mello

seg, 04/07/2016 - 19:47