aborto legal

Brasília (DF) 19/06/2024 - Membros do movimento

Direitos Humanos Resolução do Conanda garante direitos a menores vítimas de violência

qua, 08/01/2025 - 15:18

A gravidez na adolescência é um dos principais motivos de casamento precoce no Brasil

Justiça Juiz do DF suspende resolução que instruía sobre aborto legal de menor

qua, 25/12/2024 - 18:07

Brasília (DF), 05/12/2024 - O ministro Alexandre de Moraes durante sessão do STF. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Saúde Moraes proíbe acesso aos prontuários de mulheres que realizaram aborto

qui, 12/12/2024 - 17:42

Brasília (DF) 27/11/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados durante reunião para apreciar o votar a proposta de emenda à Constituição (PEC 164/2012) que proíbe o aborto no país. (Mulheres invadiram a comissão para tentar parar a votação). Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política Sob protestos, CCJ da Câmara aprova PEC que proíbe aborto legal

qua, 27/11/2024 - 16:35

Brasília (DF) 13/11/2024 Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política CCJ: PEC que proíbe aborto legal pode ser votada nesta terça na Câmara

ter, 26/11/2024 - 11:18

Justiça MPF vai investigar Cremesp por vazamento de informações de abortos

ter, 19/11/2024 - 11:57

Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos

qui, 25/07/2024 - 16:33

Rio de Janeiro (RJ), 10/05/2024 – A ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves durante o 28º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias, no Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Direitos Humanos Ministério acompanha caso de aborto legal negado pela Justiça em Goiás

sab, 13/07/2024 - 12:10

Brasília (DF), 03/11/2023, Prédio do Conselho Nacional de Justiça. Fechada do CNJ. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Justiça CNJ pede explicações a juízas sobre decisões que negaram aborto legal

sex, 12/07/2024 - 19:13

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO

Justiça Negativa para aborto legal foi momentânea, diz prefeitura de SP ao STF

qua, 03/07/2024 - 18:14

Brasília (DF), 04/10/2023 - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, durante cerimônia de abertura do Ciclo de Transparência – Eleições 2024. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Hospitais de SP têm 48 horas para informar se negaram aborto legal

qua, 26/06/2024 - 19:25

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Moraes pede que Cremesp comprove suspensão de processos contra médicos

ter, 25/06/2024 - 19:48

Justiça Secretaria de SP diz ao STF que cumpre realização de aborto legal

seg, 24/06/2024 - 19:30

Brasília (DF) 24/04/ 2024 Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, durante coletiva. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política Lira anuncia comissão para debater PL do Aborto no segundo semestre

ter, 18/06/2024 - 21:20