aborto legal

Justiça MPF vai investigar Cremesp por vazamento de informações de abortos

ter, 19/11/2024 - 11:57

Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos

qui, 25/07/2024 - 16:33

Rio de Janeiro (RJ), 10/05/2024 – A ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves durante o 28º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias, no Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Direitos Humanos Ministério acompanha caso de aborto legal negado pela Justiça em Goiás

sab, 13/07/2024 - 12:10

Brasília (DF), 03/11/2023, Prédio do Conselho Nacional de Justiça. Fechada do CNJ. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Justiça CNJ pede explicações a juízas sobre decisões que negaram aborto legal

sex, 12/07/2024 - 19:13

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO

Justiça Negativa para aborto legal foi momentânea, diz prefeitura de SP ao STF

qua, 03/07/2024 - 18:14

Brasília (DF), 04/10/2023 - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, durante cerimônia de abertura do Ciclo de Transparência – Eleições 2024. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Hospitais de SP têm 48 horas para informar se negaram aborto legal

qua, 26/06/2024 - 19:25

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Moraes pede que Cremesp comprove suspensão de processos contra médicos

ter, 25/06/2024 - 19:48

Justiça Secretaria de SP diz ao STF que cumpre realização de aborto legal

seg, 24/06/2024 - 19:30

Brasília (DF) 24/04/ 2024 Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, durante coletiva. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política Lira anuncia comissão para debater PL do Aborto no segundo semestre

ter, 18/06/2024 - 21:20

Participantes do Festival Pela Vida das Mulheres caminham do Museu Nacional da República até o Supremo Tribunal Federal (STF). Em frente à Corte, as ativistas fizeram um ato em defesa da descriminalização do aborto.

Geral Aborto legal: falhas na rede de apoio penalizam meninas e mulheres

ter, 18/06/2024 - 07:10

A gravidez na adolescência é um dos principais motivos de casamento precoce no Brasil

Direitos Humanos Com PL do aborto, instituições temem redução de acesso ao aborto legal

sex, 14/06/2024 - 07:01

São Paulo (SP) 13/06/2024 - Ato na Avenida Paulista contra o PL 1904, que criminaliza o aborto.

Foto: Paulo Pinto/Agencia Brasil

Direitos Humanos Manifestantes vão às ruas contra PL que equipara aborto a homicídio

qui, 13/06/2024 - 20:52

São Paulo (SP), 16/05/2024 - Ato em defesa dos serviços de aborto legal em frente ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - Cremesp. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Saúde Manifestantes em SP acusam Cremesp de criminalizar aborto legal

qui, 16/05/2024 - 20:59

Justiça Justiça derruba resolução do CFM que proíbe procedimento pré-aborto

qui, 18/04/2024 - 20:23