CCJ

Nova Carteira Nacional de Habilitação - Foto por: Lidiana Cuiabano/Detran-MT

Política CCJ do Senado aprova custeio de habilitação para pessoa de baixa renda

qua, 18/12/2024 - 14:35

Crateús - Estação de Tratamento de Água Poty, após a inauguração da adutora que capta água no Açude Araras, em Varjota, para abastecer Crateús (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Política CCJ do Senado reduz alíquota para serviços de água e esgoto

qui, 12/12/2024 - 11:12

Técnicos do TRE-DF realizam a conferência e a lacração de urnas eletrônicas para o 1º turno das Eleições 2022.

Política CCJ da Câmara aprova impressão e recontagem de votos

qua, 11/12/2024 - 17:13

Brasília (DF) 24/04/ 2024 Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, durante coletiva. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política Sem acordo na CCJ, Lira vai pautar PEC do corte de gastos no plenário

qua, 04/12/2024 - 14:37

Rio de Janeiro (RJ) 09/06/2024 – Manifestação isola trecho na areia de Ipanema contra a tramitação da PEC das Praias 03/2022 no Senado Federal. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Geral Pedido de vista adia votação da PEC das Praias na CCJ do Senado

qua, 04/12/2024 - 11:35

Brasília (DF) 27/11/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados durante reunião para apreciar o votar a proposta de emenda à Constituição (PEC 164/2012) que proíbe o aborto no país. (Mulheres invadiram a comissão para tentar parar a votação). Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política Sob protestos, CCJ da Câmara aprova PEC que proíbe aborto legal

qua, 27/11/2024 - 16:35

Brasília (DF) 27/11/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL - SP)
Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados

Política Relatoria da PEC que proíbe militar da ativa na política fica com PL

qua, 27/11/2024 - 15:16

Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília

Política CCJ aprova porte de arma a agente socioeducativo e oficial de justiça

qua, 16/10/2024 - 15:36

RETROSPECTIVA_2023 - Atos golpistas de 8 de janeiro. - Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Política Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas

sex, 13/09/2024 - 08:30

Brasília (DF) 10/09/2024 Comissão de Constituição e Justiça da Câmara durante reunião para discutir o projeto de lei que concede anistia a todos os que tenham participado de manifestações em qualquer lugar do território nacional a partir do dia do dia 30 de outubro de 2022Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política Projeto de anistia aos golpistas do 8 de janeiro é adiado na CCJ

qua, 11/09/2024 - 14:35

A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.

Política Câmara: CCJ vota anistia a presos do 8/1 e analisa projetos contra STF

seg, 09/09/2024 - 11:37

Irrigação em pivô, Plantação de trigo

Política Projeto que permite irrigação em área de proteção recebe críticas

sab, 17/08/2024 - 13:41

Joao Bercle, instructor of the Colt 45 shooting club, fires a gun, in Rio de Janeiro

Política CCJ do Senado aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo

qua, 14/08/2024 - 13:41

Brasília (DF), 17.07.2024 - Presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), conduz reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a PEC 65/2023, que dispõe sobre o regime jurídico aplicável ao Banco Central. Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Política PEC que anistia partidos só deve ser votada em agosto no Senado

qua, 17/07/2024 - 13:24