CCJ

Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília

Política CCJ aprova porte de arma a agente socioeducativo e oficial de justiça

qua, 16/10/2024 - 15:36

RETROSPECTIVA_2023 - Atos golpistas de 8 de janeiro. - Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Política Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas

sex, 13/09/2024 - 08:30

Brasília (DF) 10/09/2024 Comissão de Constituição e Justiça da Câmara durante reunião para discutir o projeto de lei que concede anistia a todos os que tenham participado de manifestações em qualquer lugar do território nacional a partir do dia do dia 30 de outubro de 2022Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política Projeto de anistia aos golpistas do 8 de janeiro é adiado na CCJ

qua, 11/09/2024 - 14:35

A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.

Política Câmara: CCJ vota anistia a presos do 8/1 e analisa projetos contra STF

seg, 09/09/2024 - 11:37

Irrigação em pivô, Plantação de trigo

Política Projeto que permite irrigação em área de proteção recebe críticas

sab, 17/08/2024 - 13:41

Joao Bercle, instructor of the Colt 45 shooting club, fires a gun, in Rio de Janeiro

Política CCJ do Senado aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo

qua, 14/08/2024 - 13:41

Brasília (DF), 17.07.2024 - Presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), conduz reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a PEC 65/2023, que dispõe sobre o regime jurídico aplicável ao Banco Central. Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Política PEC que anistia partidos só deve ser votada em agosto no Senado

qua, 17/07/2024 - 13:24

Brasília (DF) 12/06/2024 - Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.
Foto Bruno Spada/ Agência Câmara

Política CCJ aprova incluir na Constituição criminalização do porte de drogas

qua, 12/06/2024 - 15:47

Política CCJ: risco de rejeitar PL dos jogos de azar adia votação no Senado

qua, 12/06/2024 - 14:05

Edifício-Sede do Banco Central em Brasília

Política Relator entrega parecer da PEC que dá autonomia orçamentária ao BC

qua, 05/06/2024 - 16:55

Brasília (DF) 04/05/2024 Reunião da comissão de constituição e justiça da Câmara, (CCJ) Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política Votação da PEC das drogas é adiada na CCJ da Câmara

ter, 04/06/2024 - 17:30

Cartão de Vacinação Infantil. Foto: Prefeitura de Toledo/PR

Política Retirada da vacina da covid de calendário infantil avança na Câmara

ter, 04/06/2024 - 12:55

A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal.

Geral CCJ do Senado aprova PL sobre adaptação a mudanças climáticas

qua, 15/05/2024 - 15:13

Brasília (DF) 17/04/2024 CCJ do Senado votou o projeto de lei reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política Comissão do Senado aprova aumento de salários de juízes e promotores

qua, 17/04/2024 - 18:42