CCJ da Câmara

Brasília (DF), 05/10/2023 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, participa do seminário 35 anos da Constituição Federal, no STF. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça "Não se mexe em instituições que estão funcionando", diz Barroso

qui, 10/10/2024 - 15:49

Brasília (DF) 12/06/2024 - Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.
Foto Bruno Spada/ Agência Câmara

Política CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF

qua, 09/10/2024 - 16:21

Brasília (DF) - 31/08/2023 - Vista do prédio do Congresso Nacional.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil/Arquivo

Política PEC que limita decisões do Supremo começa a tramitar na Câmara

sex, 16/08/2024 - 17:05

Porto Jofre (MT) 16/11/2023 –Brigadistas do ICMBIO combatem incêndio florestal que atinge o Pantanal
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Política PL que muda Código Florestal vai desproteger 48 milhões de hectares

qui, 21/03/2024 - 20:06

Brasília (DF), 15/03/2023 - Deputado Rui Falcão é eleito presidente da comissão de constituição e justiça da Câmara dos Deputados. Lula Marques/ Agência Brasil

Política CCJ da Câmara aprova proposta de anistia a partidos políticos

ter, 16/05/2023 - 22:48

Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília

Política CCJ da Câmara aprova piso salarial para enfermagem

seg, 20/06/2022 - 22:48

Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília

Política CCJ da Câmara aprova admissibilidade da PEC dos Precatórios

qui, 16/09/2021 - 22:43

Política Relatório da PEC do Voto Impresso é lido na CCJ, mas não é votado

seg, 28/06/2021 - 23:55

A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.

Política CCJ adia reunião para analisar parecer sobre reforma administrativa

qui, 13/05/2021 - 11:59

Política CCJ da Câmara aprova admissibilidade da PEC da Reforma Sindical

ter, 17/12/2019 - 14:01

Política CCJ da Câmara aprova uso de precatório para compra de imóveis

qua, 04/12/2019 - 19:07

A relatora da CCJ, deputada Caroline de Toni, durante reunião deliberativa extraordinária da CCJ, para votar proposta que permite a prisão de condenados em segunda instância.

Política Relatora dá parecer favorável à PEC que prevê prisão após 2ª instância

qua, 16/10/2019 - 16:14

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, assina acordo de cooperação para a instalação do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Política CCJ da Câmara aprova convite para ouvir Janot

qua, 02/10/2019 - 13:22

Política CCJ da Câmara aprova parecer que torna crime de estupro imprescritível

qua, 25/09/2019 - 15:35