CCJ Senado

Brasíla 12/12 2024 Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 1 item, o PLP 68/2024, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências. Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Política CCJ do Senado isenta armas e refrigerantes do Imposto Seletivo

qui, 12/12/2024 - 10:45

Brasília (DF) 13/12/2023 Sabatina na CCJ do Senado do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado para o cargo de ministro do (STF); e o subprocurador Paulo Gonet, indicado para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Justiça Em sabatina, Gonet comenta cotas raciais e direitos da população LGBT+

qua, 13/12/2023 - 16:41

Brasília (DF), 27/11/2023 - (Fotos de Arquivo) - O Ministro da Justiça. Fávio Dino e o Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Paulo Gonet, foram indicados pelo presidente Lula às vagas no STF e PGR, respectivamente. Fotos: M. Camargo e A. Cruz/Agência Brasil

Política Sabatinas de Dino e Gonet começam com críticas ao formato da sessão

qua, 13/12/2023 - 11:13

Brasília (DF) 07/11/2023 Senador Eduardo Braga durante leitura do seu relatório da PEC sobre a reforma tributária na CCJ do senado. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Economia CCJ do Senado aprova reforma tributária

ter, 07/11/2023 - 18:11

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária semipresencial destinada a votar a PEC 23/2021, chamada de PEC dos Precatórios. A proposta estabelece o novo regime de pagamentos de precatórios, modifica normas relativas ao

Política Senado aprova em dois turnos PEC dos Precatórios

qui, 02/12/2021 - 16:10

André Luiz de Almeida Mendonça, CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Política Indicado ao STF, Mendonça é sabatinado no Senado

qua, 01/12/2021 - 12:56

O advogado-geral da União, André Mendonça, participa do lançamento da Estratégia Nacional Integrada para a Desjudicialização da Previdência Social, no Supremo Tribunal Federal (STF)

Política Indicado para STF, Mendonça deve ser sabatinado na próxima semana

qua, 24/11/2021 - 12:54

Imagens de Brasília - Palácio do Congresso Nacional - Anexo I do Senado Federal.

Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

Política CCJ do Senado aprova novos ministros para o STM e TST

seg, 05/07/2021 - 19:49

A senadora Simone Tebet durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado para apreciar e votar as nove emendas apresentadas à proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019).

Política Previdência segue para fase final no plenário do Senado

ter, 22/10/2019 - 13:13

A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet, durante a reunião deliberativa para análise da PEC 6/2019, que modifica o sistema de Previdência Social.

Política No Senado, começa reunião da CCJ para discutir e votar Previdência

qua, 04/09/2019 - 09:55

Brasília - O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) foi eleito relator da Comissão Especial do Impeachment no Senado (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Política Senado torna mais rígidas regras para fraudes em fundos de pensão

qua, 03/07/2019 - 12:24

Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado

Política CCJ do Senado decide sustar decreto que flexibiliza porte de armas

qua, 12/06/2019 - 15:55

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, participa de reunião na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, para falar sobre o pacote anticrime e da atuação do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Política Moro volta a defender que lei garanta prisão em segunda instância

qua, 27/03/2019 - 13:11

Política Desmanche de veículos pode ganhar regras para dificultar indústria de roubo

qua, 23/04/2014 - 14:39