Constituição Federal

Brasília - 22.05.2023 - Foto da Fachada do Palácio do Planalto em Brasília. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

Política Lula quer ampliar debate sobre inclusão do Susp na Constituição

qua, 07/08/2024 - 20:32

Brasília, (DF) – 29/09/2023 – Entrevista coletiva do presidente do STF, ministro Luiz Roberto Barroso. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.

Justiça Poderes vivem “parceria”, diz Barroso nos 35 anos da Constituição

qui, 05/10/2023 - 17:40

Brasília (DF) 05/10/2023 Congresso Nacional realiza sessão solene para comemorar os 35 anos da Constituição brasileira, promulgada em 1988. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política Representantes dos três poderes defendem harmonia institucional

qui, 05/10/2023 - 14:54

Brasília (DF) 04/10/2023 - No dia 5 de outubro de 1988 foi promulgada a constituição brasileira, amanhã ela completará 35 anos
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Política Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos

qui, 05/10/2023 - 07:15

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

Justiça Ministros do STF prestam homenagem aos 34 anos da Constituição

qua, 05/10/2022 - 18:32

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, fala durante o seminário Transparência e Combate à Corrupção, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.

Justiça Toffoli defende retirada de questões tributárias da Constituição

sex, 29/03/2019 - 13:39

Indígenas fazem ato em defesa de direitos previstos na Constituição

Geral Indígenas fazem ato em defesa de direitos previstos na Constituição

seg, 19/11/2018 - 20:26

O presidente eleito Jair Bolsonaro, participa no Congresso Nacional da sessão solene em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal.

Política Bolsonaro reafirma, no Congresso, compromisso com a Constituição

ter, 06/11/2018 - 11:56

Política Sessão pelos 30 anos da Constituição terá segurança reforçada amanhã

seg, 05/11/2018 - 12:57

Política Toffoli: futuro presidente terá de garantir pluralidade política

dom, 28/10/2018 - 12:17

Brasília - A secretária de Políticas para as Mulheres, Fátima Pelaes, a primeira-dama Marcela Temer e o presidente Michel Temer participam do evento em homenagem às servidoras do Palácio do Planalto pelo Dia Internacional da Mulher (Antônio

Política Temer defende igualdade entre homens e mulheres prevista na Constituição

qui, 08/03/2018 - 11:02

Política Celso de Mello pede “obediência irrestrita à Constituição” em momento de crise

qui, 18/05/2017 - 16:19

São Félix do Xingu (PA) - Cerca de 4 mil índios participam da Semana dos Povos Indígenas. O evento começou no sábado (15) e vai até quarta-feira (19), quando é celebrado o Dia do Índio (Thiago Gomes/Agência Pará)

Direitos Humanos Povos Indígenas: conheça os direitos previstos na Constituição

qua, 19/04/2017 - 11:09

Presídios

Geral STF decide que preso tem direito a indenização por condições precárias em cadeia

qui, 16/02/2017 - 17:36