decisões monocráticas

Palácio do Supremo Tribunal Federal na Praça dos Três poderes em Brasília

Justiça STF recebe duas ações para suspender PEC que limita atuação da Corte

seg, 14/10/2024 - 16:43

Brasília (DF), 05/10/2023 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, participa do seminário 35 anos da Constituição Federal, no STF. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça "Não se mexe em instituições que estão funcionando", diz Barroso

qui, 10/10/2024 - 15:49

Brasília (DF) 12/06/2024 - Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.
Foto Bruno Spada/ Agência Câmara

Política CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF

qua, 09/10/2024 - 16:21

Brasília (DF) - 31/08/2023 - Vista do prédio do Congresso Nacional.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil/Arquivo

Política PEC que limita decisões do Supremo começa a tramitar na Câmara

sex, 16/08/2024 - 17:05

Brasília (DF), 19/12/2023 - O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, durante sessão de encerramento do Ano Judiciário. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Decisões monocráticas são “imperativo”, diz Barroso em balanço de 2023

ter, 19/12/2023 - 13:57

Brasília (DF) 24/10/2023 Sessão do Senado para discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC 8/2021) que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF). Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política Senado aprova calendário para acelerar PEC que limita decisões do STF

ter, 21/11/2023 - 20:46

Brasília (DF) 19/10/2023 Sessão temática para discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC 8/2021) que impõe limites às decisões monocráticas nos tribunais superiores. ( Senador Oriovisto Guimarães, autor da PEC, discursa da tribuna. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política Juristas avaliam PEC que limita decisões monocráticas do Supremo

qui, 19/10/2023 - 16:56

Brasília (DF) 04/10/2023 Reunião da CCJ durante discursão para liberação do comércio de Plasma. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF

qua, 04/10/2023 - 14:07