decreto

São Paulo (SP), 20-04-2023 - Caminhada pela paz, organizada pela Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF Perimetral, em Paraisópolis. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Educação Sistema nacional reunirá informações sobre violência escolar

qui, 25/04/2024 - 09:24

São Sebastião (SP), 20-02-2023, Desmoronamento causado pelas chuvas no bairro Itatinga, conhecido como Topolândia, no litoral norte de São Paulo. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Geral Decreto regulamenta gratificação para servidores da Defesa Civil

qui, 22/02/2024 - 14:18

Saúde cria serviço de referência para tratar câncer de colo de útero e de mama

Saúde Rio de Janeiro fará internação involuntária em caso de risco à vida

qui, 21/12/2023 - 10:52

Parque da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, no Butantã, zona oeste.

Geral Regulamentado serviço de saneamento em região de vários municípios

qui, 13/07/2023 - 10:27

Fachada do Palácio do Planalto

Política Decreto institui cotas raciais em 30% dos cargos de confiança

ter, 21/03/2023 - 18:05

Brasília (DF), 13/02/2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia de assinatura de decretos recriando o Programa Pró-Catador de materiais recicláveis.

Política Governo edita medidas para dar protagonismo a catadores de recicláveis

seg, 13/02/2023 - 14:50

Rios contaminados têm coloração e margem afetados pela atuação de garimpo ilegal na região do Surucucu, dentro da Terra Indígena Yanomami, Oeste de Roraima, avistados em sobrevoo da Força Aéra Brasileira para lançamendo de suprimentos.

Geral Governo do Pará assina decreto para combater garimpo e desmatamento

qua, 08/02/2023 - 13:34

Lula assina decretos que criam o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial.

Política Presidente assina decreto que cria o Conselho de Participação Social

ter, 31/01/2023 - 14:50

Economia ENBPar passa a controlar Indústrias Nucleares do Brasil

sex, 14/10/2022 - 10:16

Uso de Smartphone e celular

Geral Serviço de Atendimento ao Consumidor tem nova regulamentação

ter, 04/10/2022 - 15:54

Economia Decreto autoriza relicitação do Aeroporto Internacional do Galeão

qui, 11/08/2022 - 20:42

O presidente da República, Jair Bolsonaro, participa do evento Brasil pela Vida e pela Família, no Palácio do Planalto

Economia Decreto reforça parcerias comerciais entre Brasil e EUA

qui, 09/06/2022 - 15:54

Educação Decreto reformula o Programa Brasil Alfabetizado

qua, 09/02/2022 - 09:23

Política Decreto define procedimentos para eólicas instaladas no mar

qua, 26/01/2022 - 10:17