Decreto

Brasília (DF) – Clubes de Tiro – Stand de Tiro – CACs - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Política Clubes de tiro a 1 km de escolas têm limite de horário para funcionar

ter, 31/12/2024 - 14:54

Economia Lula assina decreto que eleva salário mínimo para R$ 1.518

seg, 30/12/2024 - 18:57

Brasília (DF) 18/06/2024 O Secretário Nacional de Segurança Pública, SENASP, Mário Luiz Sarrubbo, participa da abertura do 2º Encontro Nacional de Usuários da RedeMAIS 2024 Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Decreto quer dar segurança para atuação policial, diz secretário

qui, 26/12/2024 - 18:30

Rio de Janeiro - Polícia Militar ocupa Vila Kennedy, na zona oeste da cidade, para implantação de mais uma Unidade de Polícia Pacificadora(UPP).

Geral Castro diz que vai recorrer de decreto sobre uso da força policial

qua, 25/12/2024 - 17:47

Violência contra a mulher, criança e adolescente. Violência doméstica. Foto: Freepick

Geral Decreto cria vagas de emprego para vítimas de violência doméstica

qua, 07/08/2024 - 17:47

A proibição do fumo em lugares públicos é uma das medidas que tem dado bons resultados. Foto: Banco Mundial/ONU/Divulgação

Geral Decreto aumenta imposto sobre cigarro e eleva preço mínimo do maço

qui, 01/08/2024 - 12:33

Abertura da 5ª Semana de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, na Rodoviária Interestadual de Brasília.

Política Governo publica decreto que reforça política contra tráfico de pessoas

qua, 31/07/2024 - 17:17

Brasília (DF), 02.05.2024 - Os candidatos do Distrito Federal que farão o Concurso Público Nacional Unificado (CNU) estão aproveitando os últimos dias para revisar o conteúdo. Cerca de 160 pessoas acompanharam o último aulão preparatório promovido pela Biblioteca Nacional de Brasília (BNB). Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

Geral CNU: governo prevê regras em caso de novo adiamento de provas

qui, 04/07/2024 - 18:56

Eletricidade, energia, lâmpada

Economia Decreto endurece regras para concessões de distribuidoras de energia

sex, 21/06/2024 - 10:00

Porto Alegre (RS), 20/05/2024 – CHUVAS RS- LIMPEZA - Comerciantes retiram entulho e limpam lojas para retomar os negócios no Centro Histórico de Porto Alegre. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Geral Decreto reduz a zero IPI de produtos doados ao Rio Grande do Sul

sex, 14/06/2024 - 10:47

Brasília (DF) 14/12/2023 Sessão do Congresso Nacional para a votação de 40 vetos presidenciais e projetos de créditos suplementares para diversos órgãos federais. Oposição comemora a derrubada do veto do Marco temporal e desoneração da Folha. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política Câmara aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo

qua, 29/05/2024 - 10:20

Brasília (DF) 07/05/2024 Senado votou e provou projeto de decreto legislativo (PDL 236/2024) que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política Senado aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul

ter, 07/05/2024 - 19:27

São Raimundo Nonato(PI) - O Parque Nacional da Serra da Capivara, no Piauí, está ameaçado pela falta de recursos. Unidade de conservação arqueológica é Patrimônio Mundial da Unesco (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Política Governo revoga decretos e tira unidades de conservação do PND

qui, 08/02/2024 - 17:36

Brasília/DF, 17/07/2023, O movimento Hip Hop brasileiro, durante marcha da Cultura Hip Hop em celebração ao Cinquentenário mundial da Cultura Hip Hop. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Cultura Decreto estabelece diretrizes para fomento da cultura hip-hop

ter, 21/11/2023 - 12:36