Decreto Presidencial

Justiça Governo edita decreto para disciplinar uso da força em ações policiais

ter, 24/12/2024 - 11:16

Grupo Afro Imalê Ifé dança na celebração do Dia da Consciência Negra no Monumento Zumbi dos Palmares. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Direitos Humanos Conferência da igualdade racial será realizada em julho de 2025

seg, 23/09/2024 - 10:42

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) com estátua A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em primeiro plano.

Justiça Ministra do STF suspende decretos que ampliaram acesso a armas

seg, 12/04/2021 - 21:21

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça STF adia decisão sobre composição do conselho do meio ambiente

qui, 11/03/2021 - 10:29