Decretos

Brasília (DF), 09/12/2024 - Ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, fala durante coletiva de imprensa sobre um conjunto de medidas para fortalecer e aumentar a eficiência das estatais. Foto: Adalberto Marques/MGI

Política Governo anuncia ações para reduzir dependência financeira de estatais

seg, 09/12/2024 - 15:56

Brasília 60 Anos - Esplanada dos Ministérios
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Política Lula já revogou 97 normas do governo Bolsonaro, aponta estudo

sex, 18/08/2023 - 15:48

Esplanada dos Ministérios

Política Diário Oficial publica decretos com exonerações de ministros

dom, 01/01/2023 - 11:44

Brasília - O presidente Michel Temer participa de cerimônia em comemoração ao Dia do Exército (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Política Decretos oficializam troca de comando no Exército

qua, 28/12/2022 - 09:36

Justiça Ministro do STF limita decretos sobre armas e munições legalizadas

seg, 05/09/2022 - 16:13

Palácio do Planalto é o local de trabalho da Presidência do Brasil

Política Governo revoga mais 305 decretos sem eficácia legal

qui, 17/06/2021 - 20:40

Brasília 60 Anos - Esplanada dos Ministérios
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Política Decretos da reforma ministerial são publicados no Diário Oficial

ter, 30/03/2021 - 09:04

O presidente Jair Bolsonaro durante o lançamento do programa Voo Simples, no Palácio do Planalto.

Política Governo quer revogar 1.220 atos normativos editados entre 1850 e 2018

qui, 29/10/2020 - 09:57