demarcação de terras indígenas

Brasília (DF) 10/07/2024 Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado durante audiência pública que discutiu proposta de emenda à Constituição (PEC 48/2023) que que insere na Carta Magna a tese do marco temporal de demarcação de terras indígenas. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas

qua, 10/07/2024 - 14:53

Brasília (DF) 25/04/2024 – Indígenas de várias etnias que participam do Acampamento Terra Livre 2024 marcham na Esplanada dos Ministérios com o slogan #EmergênciaIndígena: Nossos Direitos não se negociam. Foto: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil

Política Governo cria força-tarefa para destravar demarcações de terras

qui, 25/04/2024 - 21:03

Ministério dos Povos Indígenas informou nesta quarta-feira (16) que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) vai dar prosseguimento à regularização da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, no Paraná. Foto: ASCOM/FUNAI

Geral Funai vai retomar regularização da TI Tekoha Guasu Guavira, no Paraná

ter, 16/01/2024 - 19:45

Brasília (DF), 21/09/2023, Sessão do STF sobre a tese do marco temporal. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Justiça Por 9 votos a 2, Supremo invalida tese do marco temporal

qui, 21/09/2023 - 18:45

Brasília (DF) 07/06/2023 - Sessāo de julgamento Supremo Tribunal Federal (STF) julgamento do marco temporal de terras indígenas. O caso põe em lados opostos ruralistas e povos originários, e está parado na Corte desde 2021.O tema tem relevância porque será com este processo que os ministros vão definir se a tese do marco temporal tem validade ou não. O que for decidido valerá para todos os casos de demarcação de terras indígenas que estejam sendo discutidos na Justiça.
Foto: José Cruz/Agência Brasil

Justiça STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas

qua, 07/06/2023 - 16:25

Brasília (DF), 05/06/2023 - Povos indígenas de diversas etnias montam acampamento em Brasília para mobilização contra o Marco Temporal. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Geral Indígenas protestam em Brasília contra marco temporal

seg, 05/06/2023 - 18:47

Brasília (DF), 27/04/2023 - Acampamento Terra livre reúne milhares de indígenas de centenas de etnias de todas as regiões do país e tem como tema

Política Câmara deve votar marco temporal nesta terça-feira

seg, 29/05/2023 - 16:02

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) durante julgamento sobre a constitucionalidade do decreto do indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer, no ano passado. O relator do caso, é ministro Luís Roberto Barroso.

Justiça STF mantém decisão de Barroso sobre demarcação de terras indígenas

qui, 01/08/2019 - 17:02

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante sessão que aprovou Proposta de Emenda à Constituição 91/2019, que altera o rito de tramitação das medidas provisórias no Congresso Nacional.

Política Alcolumbre cancela trecho de MP sobre demarcação de terras indígenas

ter, 25/06/2019 - 20:07

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) durante julgamento sobre a constitucionalidade do decreto do indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer, no ano passado. O relator do caso, é ministro Luís Roberto Barroso.

Justiça Mudança de demarcação de terras indígenas para Agricultura é suspensa

seg, 24/06/2019 - 21:04

Brasília - As centrais sindicais convocam greve geral contra as reformas da Previdência e trabalhista e por eleições diretas.
Polícia bloqueou acesso à Esplanada dos Ministérios (Antônio Cruz/Agência Brasil)

Política Secretaria de Governo vai concentrar articulação política no Congresso

qua, 19/06/2019 - 17:21

Justiça MPF: "É um impossível jurídico rever demarcações de terras indígenas"

qua, 23/01/2019 - 13:55

Franklimberg, Funai, Posse

Política General Franklimberg é escolhido para presidir a Funai

qui, 17/01/2019 - 10:16

A nova ministra da Agricultura, Tereza Cristina, assume o cargo, faz pronunciamento e dá posse aos novos secretários da pasta.

Política Ministra da Agricultura nega redução em demarcação de terras indígenas

qua, 02/01/2019 - 13:22