Descriminalização

São Paulo (SP), 22/04/2024 - O presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, Luís Roberto Barroso, participa de reunião na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Justiça Barroso: decisão do STF pode beneficiar condenado por porte de maconha

qua, 26/06/2024 - 20:05

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico

qua, 26/06/2024 - 06:48

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

ter, 25/06/2024 - 06:48

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

Justiça STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

qui, 20/06/2024 - 07:28

23/06/2023 - óleo de canabis, canabidiol, cbd, thc. Foto: lovingimages/ Pixabay

Justiça STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

qua, 06/03/2024 - 18:28

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça STF reabre julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

qua, 06/03/2024 - 15:10

Ativistas vão às ruas do centro do Rio de Janeiro em marcha pela legalização do aborto na América Latina.

Direitos Humanos Onda verde propõe debate sobre aborto em países onde é criminalizado

qui, 28/09/2023 - 14:52

Brasília (DF), 14.09.2023- Seminário “Combate à Desinformação e Defesa da Democracia

Justiça Ministra Rosa Weber marca julgamento de ação que descriminaliza aborto

qua, 20/09/2023 - 17:00

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Política STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

qua, 02/08/2023 - 07:30

Justiça STF remarca para agosto julgamento sobre descriminalização de drogas

ter, 04/07/2023 - 19:45

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça STF: saiba como está a discussão sobre porte de droga para uso pessoal

qui, 01/06/2023 - 09:38

Brasília - 22.05.2023 - Foto da Fachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça STF remarca para junho julgamento sobre descriminalização de drogas

qui, 25/05/2023 - 23:18

Centro de negócios de Singapura

Internacional Singapura vai descriminalizar homossexualidade

seg, 22/08/2022 - 11:16

Mexico Supreme Court rules criminalizing abortion is unconstitutional

Internacional Em mudança histórica, Suprema Corte do México descriminaliza aborto

qua, 08/09/2021 - 09:38