emenda constitucional

Brasília (DF) 10/07/2024 Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado durante audiência pública que discutiu proposta de emenda à Constituição (PEC 48/2023) que que insere na Carta Magna a tese do marco temporal de demarcação de terras indígenas. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política CCJ do Senado adia votação da PEC da autonomia financeira do BC

qua, 17/07/2024 - 13:07

Brasília (DF) 20/12/2023 Sessão solene do Congresso Nacional para promulgar a Emenda Constitucional nº 132 de 2023, que muda o sistema tributário brasileiro. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Economia Congresso promulga emenda constitucional da reforma tributária

qua, 20/12/2023 - 15:48

Plenário do Senado Federal durante sessão solene semipresencial do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional n° 119, de 2022, referente à Proposta de Emenda à Constituição n° 13, de 2021, que acrescenta o art. 115 ao

Política Promulgada emenda sobre aplicação mínima de recursos na educação

qua, 27/04/2022 - 17:34

Sessão Solene do Congresso Nacional, destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 108 de 2020, que institui o Fundeb em caráter permanente e dá outras providências

Política Congresso promulga emenda que torna o Fundeb permanente

qua, 26/08/2020 - 15:07

Política Congresso promulga emenda que permite acúmulo de cargo por militares

qua, 03/07/2019 - 14:18

Política Emenda que inclui servidores de ex-territórios nos quadros da União é promulgada

qua, 06/12/2017 - 13:22

Política Congresso promulga emenda que veda coligações e restringe propaganda

qua, 04/10/2017 - 16:54

Brasília - O presidente do Senado, Eunício Oliveira, durante sessão do Congresso Nacional para a promulgação da Emenda Constitucional 96, chamada PEC da Vaquejada, que regulamenta os esportes equestres, como o rodeio, vaquejada, prova do

Política Emenda constitucional que autoriza vaquejadas é promulgada pelo Congresso

ter, 06/06/2017 - 12:20

Política Juízes recorrem ao Supremo para suspender Emenda do Teto de Gastos

qui, 15/12/2016 - 20:55

Política Congresso promulga emenda que inclui transporte na lista de direitos sociais

ter, 15/09/2015 - 13:19

Política Mandado de segurança contra votação da maioridade será concluído terça-feira

sab, 04/07/2015 - 13:36

Política Em sessão solene, Congresso promulga Emenda do Orçamento Impositivo

ter, 17/03/2015 - 15:03

Trabalho escravo no Brasil

Direitos Humanos MST pressiona Congresso para regulamentar emenda do trabalho escravo

seg, 28/07/2014 - 13:53