Érika Kokay

Brasília, 04/06/2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (c) sanciona o projeto de Lei nº 1803/2023, que altera o código de processo civil para estabelecer que a eleição de foro deve guardar pertinência com o domicílio das partes ou com o local da obrigação e que o ajuizamento de ação em juízo aleatório constitui prática abusiva.
Foto: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil

Política Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais

qua, 05/06/2024 - 08:56

Brasília - O relator da Comissão Especial da Petrobras e Exploração do Pré-Sal, deputado José Carlos Aleluia, durante sessão para votação do parecer do relator pela aprovação do projeto original do PL 4567/16, que retira a obrigatoriedade de

Política Relator quer avaliação final do PL da Eletrobras na comissão especial

qui, 17/05/2018 - 19:38

Política Conselho de Ética da Câmara arquiva processo contra Érika Kokay

qua, 18/04/2018 - 20:56

Brasília - Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e Incra 2 para discutir e votar o parecer do relator, deputado Nilson Leitão (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Política Plenário da Câmara abre ordem do dia e CPI da Funai e Incra 2 suspende sessão

ter, 16/05/2017 - 13:48