Estatuto da Pessoa com Deficiência

Simbolo do Autismo. Foto: Ilustração/Simbolo Autismo

Direitos Humanos Lei amplia direito a atendimento prioritário a autistas

qui, 20/07/2023 - 11:09

Geral Decreto regulamenta acessibilidade em hotéis e pousadas

sex, 02/03/2018 - 15:57

Brasília - Está em vigor nesta semana a lei que aumenta em 140% o valor da multa, que sobe de R$ 53,20, para R$ 127,69, para quem estacionar em vagas reservadas sem a devida autorização (Valter Campanato/Agência Brasil)

Geral Multa para quem estaciona em vagas reservadas aumenta 140%

qui, 07/01/2016 - 18:51

Pessoa com deficiência - recorte para capa

Direitos Humanos Estatuto da Pessoa com Deficiência entra em vigor com garantia de mais direitos

sab, 02/01/2016 - 09:28

Direitos Humanos Dilma veta sete pontos do Estatuto da Pessoa com Deficiência

ter, 07/07/2015 - 12:32

Política Dilma veta cota para pessoa com deficiência em empresa com até 99 funcionários

seg, 06/07/2015 - 18:27

Geral Lei que proíbe taxa extra para alunos com deficiência atende a pedido de mães

seg, 06/07/2015 - 17:28

Política Câmara aprova projeto que cria o Estatuto da Pessoa com Deficiência

qui, 05/03/2015 - 21:34