Legislação

Rio de Janeiro(RJ), 14/11/24 - A ministra das Mulheres, Cida Golçalves, participa da atividade autogestionada “Superação das Desigualdades entre mulheres e homens no Mercado de Trabalho: a relevância da Lei de Igualdade Salarial

Política Ministra defende mudança na legislação sobre paridade política

sex, 15/11/2024 - 12:28

São Paulo SP 16/06/202 Com o eixo “Bolando o Futuro sem Guerra

Geral TV Brasil: Caminhos da Reportagem aborda legislação sobre drogas

seg, 19/08/2024 - 16:54

Inteligência Artificial - Ciência, Tecnologia; Pesquisa. Foto: Rawpick/Freepick

Internacional Europa cria referência global, com legislação para regulamentar IA

ter, 21/05/2024 - 11:40

Rio de Janeiro - A dona de casa Maria Cordeiro Pereira, moradora do conjunto habitacional Parque Carioca, na zona oeste da capital fluminense, mostra a parede do apartamento com os azulejos soltos (Tomaz Silva/Agência Brasil)

Geral Saiba quais são os direitos das trabalhadoras domésticas

sab, 27/04/2024 - 08:24

São Paulo (SP), 28/04/2023 - O motorista de aplicativo Jonas Ferreira fala sobre os prós e contras do trabalho autônomo. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Geral Entenda o que pode mudar no trabalho de motoristas de aplicativo

qua, 06/03/2024 - 11:28

Brasília (DF) 24/01/2022 – Unidade de distribuição dos Correios em Brasília.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Geral Governo federal vai revisar leis que tratam do setor postal

sex, 09/02/2024 - 14:30

São Paulo - Uma manifestação pelo direito das mulheres ao aborto percorreu ruas da região central da capital paulista e ocupou o Masp (Rovena Rosa/Agência Brasil)

Saúde Leis municipais e estaduais dificultam acesso ao aborto legal

ter, 23/01/2024 - 16:21

Geral Raspadinha pode voltar a ser operada pela Caixa de forma transitória

qui, 31/08/2023 - 10:27

rafael pereira, atletismo, 110 metros com barreiras

Política Lei Geral reconhece esporte como atividade de alto interesse social

qua, 10/05/2023 - 12:30

Geral Questionários avaliam se empresários cumprem legislação

qui, 03/11/2022 - 15:17

homem fumando, fumante, cigarro

Internacional Nova Zelândia quer acabar com hábito de fumar

qui, 09/12/2021 - 10:02

Educação Presidente altera legislação do Programa Universidade para Todos

ter, 07/12/2021 - 08:32

pivôs centrais de irrigação, Plantação de soja

Economia Governo publica novas regras para registro de defensivos agrícolas

sex, 08/10/2021 - 07:25